Termo do acordo do usuário

Termos gerais de uso

Os Termos gerais serão aplicados a todas as interações com a Scratchmania e precisa ser lido junto com todos os Termos e Condições promocionais que forem relevantes.
Jurimae é compatível com GDPR e está totalmente comprometida em proteger e respeitar sua privacidade.
Leia com cuidado esse acordo juridicamente vinculativo entre a Scratchmania e você, de modo completo, e certifique-se de tê-lo compreendido inteiramente antes de participar em qualquer atividade da Scratchmania.

Observe que sua participação nas atividades da Scratchmania garante, de modo implícito e automático, que você compreende e concorda com os presentes Termos de Uso. O acordo, por sua parte, constitui em compreensão, aprovação e conformidade completos com os presentes Termos e Condições juridicamente vinculativos. Do mesmo modo, considere e avalie os termos das políticas de Privacidade e Segurança, Jogo Responsável, Saque, Bônus e VIP da Scratchmania.

A concepção, validade e desempenho deste Acordo serão governados pela legislação do Chipre. A versão em inglês do presente Acordo prevalecerá sobre todas as demais versões publicadas em outros idiomas.

Aprovação dos Termos e Condições

Se você não concordar com alguma das provisões do Acordo de Uso, você deverá interromper imediatamente sua utilização do Software e removê-lo do seu computador e/ou demais dispositivos.

Nós teremos o direito de fazer adições, modificações, atualizações e alterações de qualquer um dos termos do Acordo de Uso, periodicamente, e deveremos emitir notificações de tais atualizações ou alterações ao publicar a nova versão do Acordo de Uso na Scratchmania página correspondente.
As versões modificadas do Acordo de Uso terão efeito 14 dias após sua publicação no site, ou antes, caso seja exigido por lei, regulamento ou diretiva.
A sua utilização continuada dos Serviços ou do Software após o período mencionado será considerada como constituindo aprovação em relação às alterações do Acordo de Uso. Permanecerá sua responsabilidade garantir que você estará ciente dos termos atuais e corretos do Acordo de Uso, e nós recomendamos que você consulte as atualizações regularmente.

Participação permitida

Nenhum indivíduo com idade inferior a 18 anos (ou a idade legal mínima para participação nas atividades incluídas nos Serviços conforme a legislação de qualquer jurisdição -  a que for maior - ex. uma pessoa considerada legalmente como um “Menor de Idade”) não poderá utilizar os Serviços sob nenhuma circunstância.
Qualquer indivíduo considerado ‘Menor de Idade’ que utilizar os Serviços da GraoWin estará em estado de violação dos termos do presente Acordo de Uso.

• A Empresa terá o direito de solicitar comprovantes de idade em qualquer etapa do processo para garantir que nenhum ‘Menor de Idade’ estará utilizando os seus Serviços.
• A Empresa poderá terminar sua conta e/ou excluir sua utilização do Software ou dos Serviços se você falhar em fornecer um comprovante de idade  ou se a Empresa suspeitar que você é um ‘Menor de Idade’.
• A Empresa terá o direito de reter qualquer recurso depositado em sua conta até que sua idade seja verificada.

Participação nas atividades e jogos de Scratchmania:

• A participação em todas as atividades e jogos da Scratchmania estará aberta apenas aos residentes de jurisdições onde tal participação é legal e não proibida.
• A participação é nula onde for proibido por lei. Ao fazer apostas reais, o cliente reconhece que ele / ela está legalmente autorizado a fazer isso dentro de seu território ou país de jurisdição.
• É de responsabilidade exclusiva do cliente verificar a legalidade da utilização dos nossos jogos e Serviços antes de efetuar login. Na condução de apostas com dinheiro real, o cliente reconhece que ele/ela tem permissão jurídica para tal dentro da jurisdição de seu território ou país. A disponibilidade dos nossos jogos não significa, nem pode ser interpretada, como oferta ou convite de utilização dos nossos jogos e Serviços, caso você resida em uma jurisdição que proíbe por lei tal utilização.  Do mesmo modo, a participação nos jogos será invalidada sempre que for proibida por lei.
• Ao concordar, você garante e reconhece que não é um residente dos seguintes países: EUA, Israel, França, Territórios franceses, Holanda, Bélgica, Espanha, Itália, Dinamarca, Lituânia, Bulgária, Chipre, Iraque, Argélia, Marrocos, Jordânia, Paquistão, Tunísia, Austrália, Irã, Reino Unido e Malta, Greece and Sweden.
• Nós recomendamos que você verifique junto a um consultor jurídico a legalidade da utilização dos nossos jogos e Serviços dentro da sua jurisdição antes de efetuar login.

Conformidade com a legislação

Os jogos de azar pela internet podem não ser legais em algumas jurisdições. Você compreende e aceita que a Empresa não poderá fornecer garantia ou consultoria jurídica a respeito da sua utilização dos Serviços, e a Empresa não afirma a legalidade dos Serviços em sua jurisdição. Consulte a legislação relevante em sua jurisdição antes de se registrar junto à Empresa e de utilizar os seus Serviços.

Os Scratchmania Serviços foram concebidos apenas para os usuários que não estão proibidos por lei de nenhuma jurisdição aplicável a ele de jogar pela internet. Não é intenção da Empresa permitir que você entre em contravenção com a legislação aplicável. Você afirma, garante e concorda em assegurar que a sua utilização do Software e dos Serviços estará em conformidade com todas as leis, estatutos e regulamentações aplicáveis A Empresa não será responsável por qualquer utilização ilegal ou desautorizada, por sua parte, do Software e/ou dos Serviços. Busque consultoria jurídica para a jurisdição aplicável se você tiver qualquer dúvida sobre a legalidade da sua utilização do Software e dos Serviços do modo como governados pela legislação a qual você está vinculado. Ao aceitar os presentes termos, você concorda em auxiliar a Empresa, dentro de suas capacidades, em permanecer em conformidade com as regulamentações e a legislação aplicáveis.

Jogo Responsável

Embora a sua diversão seja a nossa prioridade, nós somos rígidos em relação ao Jogo Responsável. A sua participação em qualquer Scratchmania atividade, de modo implícito, garante e afirma que você não foi classificado como um jogador compulsivo.

Participação nos jogos

Os jogos foram concebidos apenas para propósitos de entretenimento. Ao participar nos jogos da Scratchmania, você reconhece e garante que:
Nenhuma compra é obrigatória ou necessária para jogar qualquer um dos jogos da Scratchmania; se assim desejar, você poderá jogar sem apostar dinheiro.
Qualquer participação nos jogos da Scratchmania é feita por sua própria conta e risco.
Você compreende inteiramente que existe o risco de perda de dinheiro por meio da utilização dos jogos disponibilizados em nosso Software, caso você escolha apostar dinheiro por sua própria conta e risco.  
Ao jogar na Scratchmania, você reconhece que não considera os jogos ou a marca ofensivos, questionáveis, injustos ou indecentes.

Direitos autorais e marcas registradas

Para evitar qualquer tipo de dúvida, a Empresa é a proprietária titular dos direitos autorais, das marcas registradas, dos demais direitos de propriedade intelectual, do Sistema Interativo e de todos os jogos presentes em nosso site. Nenhum cliente ou cliente potencial adquire direitos sobre os acima mencionados ao utilizar os nossos Serviços e/ou site. Além disso, os demais conteúdos presentes no site, incluindo, mas não limitando, o software, as imagens, as fotografias, os gráficos, as animações, os vídeos, as músicas, os áudios, os textos e qualquer outro conteúdo do site, pertencem à Empresa, a uma de suas empresas e/ou licenciadores, e estão protegidos por direitos autorais, direitos de propriedade intelectual ou outro tipo de direito. Sob nenhuma circunstância você poderá utilizar o conteúdo do site sem consentimento prévio por escrito.
Ao utilizar o site como membro (efetuando login, abrindo uma conta, jogando com dinheiro real ou por diversão), você concorda em estar vinculado a suas regras e classificações. Você está em estado de acordo com os termos, por definição, não apenas durante o processo de utilização da sua conta, mas também durante qualquer tipo de compensação financeira oferecida pelo site, seja em dinheiro ou outro mecanismo de recompensa. O seu uso do software da Scratchmania e de qualquer dos nossos serviços, necessariamente implica na sua aprovação dos presentes termos, os quais deverão permanecer válidos indefinidamente. Ou seja, você estará vinculado a este Acordo se utilizar o Software ou o site de qualquer maneira, incluindo, mas não limitando, iniciar ou efetivar um depósito através da sua Conta, ou enviar seus dados de depósito para nós.
Quando necessário, os Termos e Condições poderão ser alterados. O cliente aceita o disposto acima como parte das prerrogativas da Scratchmania, se e quando for necessário. Embora todas as alterações sejam marcadas com data e horário, é de responsabilidade do cliente consultar os termos no momento do depósito. Este documento passará a efeito no início do processo de registro, mas nós recomendamos que todos os clientes o consultem antes de realizar um depósito.

Política de reembolso

O reembolso será aplicado apenas nos casos em que uma alegada transação ilegal tenha ocorrido no Scratchmania e deve ser solicitada nas primeiras vinte e quatro (24) horas após a dita transação.

Reservamo-nos o direito de reter o pedido de reembolso até estarmos satisfeitos com a identificação completa do cliente e o fornecimento da documentação necessária. O solicitante concorda em fornecer uma identificação autenticada ou certificada em conformidade com as leis da jurisdição do cliente. Quaisquer documentos exigidos que não sejam enviados dentro de cinco (5) dias após a solicitação por parte do Scratchmania, resultarão na recusa do reembolso e no encerramento da Conta do cliente e dos fundos nela mantidos. Tal decisão é final, obrigatória e não está sujeita a recurso.

O utilizador pode solicitar um levantamento de fundos se não tiver jogado ou feito quaisquer apostas.

Nesse caso, os fundos serão devolvidos à forma de pagamento utilizada para efetuar os depósitos

Fundos Ilegais e Atividades Ilícitas:

Declara que a fonte dos fundos usada por si para jogar nos Sites não é ilegal e que não utilizará os Serviços de forma alguma como um sistema de transferência de dinheiro. Não utilizará os Serviços para qualquer atividade ilícita ou fraudulenta ou transação proibida (incluindo lavagem de dinheiro) sob as leis de qualquer jurisdição que se aplique a si. Se a Empresa tiver uma suspeita razoável de que pode estar envolvido, ou esteve envolvido, em atividades fraudulentas, ilícitas ou impróprias, incluindo, sem limitação, atividades de lavagem de dinheiro ou conduta que viole o Contrato do Utilizador, o seu acesso aos Serviços poderá ser terminado imediatamente e/ou a sua conta bloqueada. Se a sua conta for encerrada ou bloqueada em tais circunstâncias, a Empresa não tem obrigação de o reembolsar de quaisquer fundos que possam estar na sua conta. Para além de encerrar o seu acesso aos Serviços e/ou bloquear a sua conta, a Empresa reserva-se o direito de o impedir de aceder a qualquer um dos outros sites ou servidores da Empresa, ou de aceder a qualquer outro serviço oferecido pela Empresa. A Empresa terá o direito de informar as autoridades relevantes, outros prestadores de serviços online e bancos, empresas de cartões de crédito, provedores de pagamentos eletrónicos ou outras instituições financeiras (conjuntamente "Terceiros Interessados") da sua identidade e de qualquer atividade suspeita ilícita, fraudulenta ou imprópria e irá cooperar totalmente com a Empresa para investigar qualquer atividade deste tipo.

Contas Inativas

Se um Titular de Conta não iniciar a sessão na sua conta por um período de 180 dias, a sua Conta será considerada uma "Conta Inativa". Removeremos 5 euros da Conta como taxa administrativa todos os meses enquanto a Conta permanecer Inativa. A taxa administrativa mensal está sujeita a alterações. Se a Conta tiver menos de 5 euros, o valor total será removido e o saldo ficará zero. Quando o saldo chegar a zero, não serão aplicadas mais Taxas de Inatividade.

Bónus e Comissões devem ser convertidos dentro de 180 dias após a sua concessão, caso contrário, serão removidos.

Os jogadores podem recuperar os fundos das suas contas inativas, iniciando a sessão e fazendo um pedido de levantamento. No caso de contas bloqueadas e excluídas, os jogadores precisarão de entrar em contacto com o Suporte ao Cliente para recuperar os fundos.

Seus compromissos e afirmações

Em consideração aos direitos de utilização dos Serviços oferecidos, você afirma, garante e se compromete a:
Ao registrar-se como um usuário da Scratchmania, fica implícito que:

• Você não depositará recursos cuja origem é criminosa e/ou fruto de atividade ilícitas e que
• Você não está conduzindo qualquer atividade criminosa e/ou tem a intenção de utilizar sua Conta em conexão com tais atividades.
• Você não está usando ou tem a intenção de permitir que outra pessoa utilize o Software e sua Conta de jogador para qualquer atividade ilegal ou proibida, incluindo, mas não limitando, fraude ou lavagem de dinheiro, sob qualquer lei aplicável em sua jurisdição particular, bem como das leis aplicadas à nossa jurisdição.

Scratchmania A Scratchmania reserva o direito de cancelar sua conta por qualquer motivo e a qualquer momento, sem aviso prévio. O saldo presente em sua conta no momento do cancelamento será enviado a você via cheque.
Scratchmania A Scratchmania reserva o direito de, de acordo com seus próprios critérios, cancelar qualquer ganho e confiscar qualquer saldo em sua conta devido a qualquer uma das seguintes circunstâncias:

• Se você tiver mais que uma conta ativa na Scratchmania.
• Se o nome da sua conta não corresponder ao nome do titular do cartão de crédito usado para compras em sua conta.
• Se você participar de uma promoção e sacar os recursos devidos antes de satisfazer as exigências da promoção.
• Se você fornecer dados de registro incorretos ou enganosos.
• Se você tiver idade inferior a 18 anos.
• Se você residir em uma jurisdição que proíbe sua participação.
• O jogo na Internet pode ser ilegal na jurisdição em que se encontra; Nesse caso, não está autorizado a usar o seu cartão de pagamento para concluir esta transação.
• É recomendável que os titulares do cartão mantenham uma cópia dos registos da Transação, Políticas do Comerciante e regras.
• Se você permitir (intencionalmente ou não) que outra pessoa jogue ou utilize sua conta.
• Se você efetuar um cancelamento de qualquer compra feita com seu cartão de crédito em sua conta registrada.
• Se você trapacear, ou se ficar determinado por nós que você empregou ou fez uso de um sistema (incluindo máquinas, softwares ou outros sistemas automáticos) concebido para enganar o nosso Software.
• Se você for pego trapaceando ou em tentativa de fraude, a Empresa terá o direito de publicar suas atividades, junto com sua identidade e endereço de e-mail, além de fazer circular essas informações para bancos, empresas de cartões de crédito e agências relevantes. Se você fizer afirmações difamatórias a respeito das operações da Empresa, a Empresa terá o direito de bloquear sua conta sem aviso prévio e tomar todas as medidas legais necessárias para resguardar sua reputação.

Procedimento de Saque

Scratchmania A Scratchmania terá o direito de pagar todos os ganhos até um limite de quinze mil euros (€15.000) por mês. O valor total dos ganhos será pago, respeitando o limite mensal mencionado. Qualquer valor que o cliente tentar sacar e que for superior ao máximo especificado será transferido de volta para a conta do jogador e poderá ser sacado posteriormente. Os saques dependem da satisfação de todas as condições supracitadas e da verificação de todos os documentos conforme solicitados.

• Se você falhar em satisfazer qualquer solicitação de segurança, a Empresa terá o direito de cancelar qualquer ganho em sua conta.
• Antes do pagamento de qualquer ganho, ele deverá ser validado conforme o presente Acordo e todos os seus termos e condições. Teremos o direito de tomar a decisão final e individual sobre o status dos ganhos, e nossa decisão será final, vinculativa e não sujeita a contestação.
• Ao aceitar qualquer prêmio e/ou ganho, você consente implicitamente com a utilização do seu nome para propósitos promocionais ou de publicidade sem compensação extra, exceto quando proibido por lei (consulte a subseção ‘Ganhos’ da nossa Política de Privacidade para saber mais).
• Se você tiver algum desacordo com o resultado de algum jogo, você deverá enviar sua reclamação à Empresa, por escrito, dentro de (14) dias. Se a reclamação for recebida após esse período, ela não será processada. Contudo, se houver circunstâncias atenuantes ou o cliente ficar incapacitado ou indisponível para comunicação, nós avaliaremos seu caso individualmente sem abdicar do direito de invocar a regra supracitada dos 14 dias.
• No evento de uma discrepância entre o resultado exibido no seu software de jogos e no software do servidor do jogo, o resultado exibido no último será oficial e governará o resultado do jogo.
• No evento de mau funcionamento dos jogos e/ou do software do servidor do jogo, todas as jogadas/apostas, bem como os ganhos resultantes, serão cancelados.
• Você é o único responsável por qualquer imposto ou taxa cobrados sobre os prêmios e/ou ganhos oriundos da Empresa. A Empresa terá o direito de, sem aviso e a qualquer momento, descontinuar qualquer atividade ou jogo.
• Se você não efetuar login em sua conta por um período de 180 dias, qualquer saldo presente em sua conta será confiscado pela Empresa.
• Você é responsável por manter o seu nome de usuário e senha seguros e secretos. Ninguém além de você terá a permissão de usá-los. Nenhuma outra pessoa ou terceiro, incluindo, mas não limitando, qualquer menor, terá a permissão de utilizar ou reutilizar a sua conta, acessar e/ou utilizar qualquer material ou informação do site, aceitar qualquer compensação ou participar dos jogos. Você é responsável por qualquer compra e/ou perda realizada em sua conta.
• Devido à política do Jogo Responsável, para efetuar um saque de qualquer valor em dinheiro, você deverá apostar pelo menos 50 vezes o seu bônus, a menos que estipulado de outro modo, por escrito, por um representante aprovado da Scratchmania.
• O montante máximo da aposta que contribui para o requisito de aposta com um bónus activo é de €/$2.00 ou o equivalente em moeda local, salvo indicação em contrário dos T&C do bónus específico. Caso faça uma aposta mais alta, apenas €/$2.00 do montante será considerado para o requisito da aposta.
• Após receber o bônus, você não poderá sacar qualquer valor da sua conta até que você tenha satisfeito as exigências de apostas.
• Nós teremos o direito de oferecer, periodicamente, bônus e/ou promoções. Cada oferta estará sujeita aos seus próprios Termos e Condições. Nós teremos o direito de retirar qualquer umas dessas ofertas especiais a qualquer momento.

Você compreende e aceita que, ao aceitar o pagamento de um bônus oferecido por nós, você estará vinculado aos Termos e Condições da nossa Política de Bônus. Nós teremos o direito de fazer adições e alterações ao presente Acordo e/ou aos jogos, às regras dos jogos, aos Termos dos Bônus e à Política de Saque. Nós recomendamos que você visite os Termos para consultar sua última versão atualizada.

Pagamentos e fraudes

Cada usuário do Serviço é inteiramente responsável pelo pagamento de qualquer valor à Empresa. Você concorda que não fará ou solicitará um estorno, além de não negar ou reverter qualquer pagamento que você tenha feito à Empresa. Você, por meio deste, concorda em reembolsar a Empresa por qualquer devolução, negação ou reversão de pagamento, além de qualquer perda sofrida pela Empresa como resultado desse tipo de ação.
A Empresa poderá, de acordo com seus próprios critérios, cessar o fornecimento dos Serviços ou reter o pagamento para certos usuários ou para os usuários que estiverem fazendo pagamentos por meio de certos cartões de crédito.
Nós reservamos o direito de conduzir verificações de crédito sobre todos os usuários junto a agências de crédito com base nos dados fornecidos a nós durante o registro.
Nós teremos o direito de utilizar processadores eletrônicos de pagamento e/ou instituições financeiras para processar os pagamentos feitos por e para você relativos à sua utilização dos nossos Serviços. Desde que eles não entrem em conflito com os termos do Acordo de Uso, você concorda em estar vinculado aos termos e condições dos processadores eletrônicos de pagamento e/ou instituições financeiras.
Se nós tivermos uma suspeita racional de que um pagamento fraudulento está sendo feito ou recebido, incluindo o uso de cartão roubado ou qualquer outra atividade fraudulenta (incluindo qualquer devolução ou reversão de pagamento), nós teremos o direito de bloquear ou terminar a conta do usuário, reverter qualquer pagamento feito ou cancelar qualquer ganho devido. Em tais casos, nós teremos o direito de informar qualquer órgão ou autoridade relevante (incluindo agências de verificação de crédito) de qualquer fraude ou atividade ilegal, e poderemos empregar serviços de recolha para recuperação de pagamentos. Não obstante, sob nenhuma circunstância, poderá a Empresa ser responsabilizada por qualquer utilização desautorizada de cartões de crédito, independente se o cartão foi ou não declarado como roubado.
A nossa expectativa é que os nossos membros farão depósitos com seus próprios recursos para jogar os jogos oferecidos. Em contas nas quais isso parecer não ser o caso, nós teremos o direito de impor um valor de aposta sobre os seus recursos depositados, antes de permitir qualquer saque por meio da conta. Esse valor de aposta será um múltiplo do total dos recursos depositados, que nós iremos indicar caso a caso. Nós teremos o direito de exigir a aplicação desse valor de aposta em jogos específicos, além de excluir certas apostas de baixo risco ou tipos de jogos, de acordo com o nosso próprio critério.

Dados pessoais

Os dados pessoais coletados por nós são mantidos em confidencialidade estrita. Nós recolhemos os seus dados pessoais no momento do seu registro como membro do nosso site, no momento em que você os fornece voluntariamente durante sua utilização do site e durante suas comunicações conosco. Se você se registrar para se tornar um cliente dos nossos Serviços, nós poderemos utilizar seus dados pessoais em faturas, para administrar sua conta e para fornecer atualizações promocionais sobre tais produtos e serviços, do modo como contemplados acima.

Nós poderemos, de modo ocasional, contratar outras empresas para fornecimento de serviços limitados, em nosso nome, incluindo, mas não somente, verificações de identidade, processamento de pagamentos e provisão de software. Nós forneceremos a essas Empresas apenas os dados que forem racionalmente necessários para a condução dos seus serviços, e elas ficarão proibidas de utilizar tais dados para qualquer outro propósito. Ex.: quando qualquer um dos nossos parceiros ou contratados coletar e/ou acessar os seus dados pessoais, nós exigiremos a aderência deles à nossa Política de Privacidade, além de protegermos a confidencialidade dos seus dados.

Isenção de responsabilidade

Você concorda em isentar, defender e desobrigar a Scratchmania e seus representantes, diretores, empregados, agentes, contratantes e fornecedores, de qualquer culpa, reivindicação, responsabilidade, dano, perda, custo ou gasto, incluindo a) cobranças jurídicas decorrentes de qualquer violação deste Acordo por sua parte; b) qualquer responsabilidade decorrente da  sua utilização dos Serviços da Empresa ou da utilização dos Serviços por outra pessoa por meio dos seus dados de usuário - não importa se tal utilização foi feita com ou sem o seu conhecimento ou autorização.
Além de todas as demais correções disponíveis, se você violar qualquer termo ou condição do Acordo, ou se a Empresa tiver motivos racionais suficientes para suspeitar que você violou os termos e condições do Acordo, seus ganhos poderão ser confiscados, conforme os critérios da Empresa, e ela poderá reter qualquer saldo positivo existente em sua Conta, de modo a cobrir danos ou outro valor devido por você e revelado no curso da investigação, e/ou no momento da conclusão dos procedimentos jurídicos. A não-conformidade com o presente Acordo também poderá resultar em desqualificação, término da Conta   e/ou ação jurídica.

Limitação de responsabilidade

Você concorda que é livre para escolher utilizar os Serviços da Scratchmania e procede desse modo por sua própria conta e risco.
A Empresa não deverá ser responsável por você (ou nenhum terceiro em contrato) por seu ilícito, negligência, perda ou dano decorrente ou relativo da sua utilização (ou de terceiros) dos Serviços, independente se direto ou indireto, incluindo, mas não somente, danos por perda de negócios, perda de lucros (incluindo perda ou incapacidade de recebimento de ganhos antecipados), interrupção de negócios, perda de dados comerciais, ou qualquer outra perda consequente ou pecuniária (mesmo em casos nos quais nós formos notificados da possibilidade de tais perdas ou danos).
A Empresa não deverá ser responsabilizada em contrato, ilícito ou de qualquer outro modo, por qualquer perda ou dano decorrente ou relativo da sua utilização de qualquer link contido dentro do site.
Você confirma que a Empresa não deverá ser responsável por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços.
Nada no Acordo de Uso funcionará de modo a excluir qualquer responsabilidade da Empresa por morte ou dano pessoal causado por negligência da Empresa.
Você concorda que, no evento dos Serviços deixarem de operar corretamente como resultado de, mas não limitando, qualquer atraso ou interrupção em operação ou transmissão; qualquer perda ou corrupção de dados, falha de linha ou de comunicação; qualquer uso indevido do site ou dos seus conteúdos; qualquer erro ou omissão no conteúdo; ou qualquer outro fator fora do nosso controle: (1) a Empresa não será responsável por qualquer perda, incluindo perda de ganhos; (2) se tais erros resultarem em acréscimo de ganhos devidos a você, você não terá direito sobre os ganhos que se enquadrarem dentro desse mau funcionamento. Você deverá informar a Empresa imediatamente sobre o erro e deverá devolver qualquer ganho creditado em sua Conta à Empresa (conforme indicado pela Empresa)   e (3) a Empresa poderá, de acordo com seus próprios critérios, deduzir qualquer valor equivalente a tais ganhos de sua Conta ou compensar tais valores de outros valores devidos pela Empresa a você.

SEM GARANTIAS

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO TAL". A EMPRESA NÃO GARANTE OU AFIRMA, DE MODO EXPLÍCITO OU IMPLÍCITO (SEJA POR LEI, ESTATUTO OU DE OUTRO MODO), INCLUINDO GARANTIAS E CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE IMPLÍCITAS, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUABILIDADE A UM PROPÓSITO PARTICULAR, INTEGRALIDADE OU PRECISÃO DOS SERVIÇOS, OU VIOLAÇÃO DE LEGISLAÇÃO OU REGULAÇÕES APLICÁVEIS.

A EMPRESA NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS IRÃO SATISFAZER AS SUAS EXIGÊNCIAS, ESTARÃO LIVRES DE ERROS, DE INTERRUPÇÕES, OU QUE SERÃO SEGUROS E PONTUAIS; QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SOFTWARE, OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA, ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS OU ERROS; TAMBÉM NÃO AFIRMA A FUNCIONALIDADE, A PRECISÃO OU A CONFIABILIDADE COMPLETAS DOS MATERIAIS; NEM OS RESULTADOS DE QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA POR VOCÊ ATRAVÉS DOS SERVIÇOS.
UM MAU FUNCIONAMENTO CANCELA TODOS OS PAGAMENTOS. NO EVENTO DE ERROS OU MAU FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS OU DE COMUNICAÇÃO, BUGS OU VÍRUS RELATIVOS À CONDUÇÃO DE CONTAS OU DEMAIS ELEMENTOS DOS SERVIÇOS, OU COMO RESULTADO DE PERDA DE DADOS, GANHOS, BÔNUS, OU QUALQUER DANO SOFRIDO POR SEU COMPUTADOR, EQUIPAMENTO OU SOFTWARE, A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR VOCÊ, E A EMPRESA DEVERÁ CANCELAR TODOS OS JOGOS E PAGAMENTOS EM QUESTÃO (SEMPRE QUE TAIS ERROS OU MAU FUNCIONAMENTOS DOS SISTEMAS OU DE COMUNICAÇÃO, BUGS OU VÍRUS, FOREM DESCOBERTOS), E PODERÁ CONDUZIR QUALQUER AÇÃO PARA CORRIGIR TAIS ERROS, EXCETO PELA DESOBRIGAÇÃO DA EMPRESA EM FORNECER QUALQUER REDE APOIO OU BACK-UP, OU QUALQUER SERVIÇO SEMELHANTE.

SE VOCÊ RECEBER QUALQUER GANHO OU BÔNUS (OU QUALQUER BENEFÍCIO SEMELHANTE) (OS “BENEFÍCIOS”) COMO RESULTADO DE QUALQUER ERRO COMETIDO POR NÓS OU EM NOSSO NOME (NÃO IMPORTA SE TÉCNICO OU MANUAL) RELATIVO A CÁLCULO, ALOCAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS, NÓS PODEREMOS CANCELAR OS BENEFÍCIOS E, CASO VOCÊ JÁ TENHA RECEBIDO O MONTANTE OU SE O  PAGAMENTO JÁ TIVER SIDO ENVIADO, VOCÊ DEVOLVERÁ O MONTANTE À EMPRESA OU NÓS PODEREMOS DEDUZI-LO DE SUA CONTA.
A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER ATO OU OMISSÃO DO SEU FORNECEDOR DE INTERNET OU DE QUALQUER OUTRO TERCEIRO COM QUEM VOCÊ TENHA CONTRATO DE ACESSO AO SERVIDOR QUE HOSPEDA O SITE.

Violação dos Termos e Condições

Você concorda em isentar, defender e desresponsabilizar a Empresa, seus  parceiros e suas respectivas empresas e representantes, diretores e empregados  em relação a qualquer reivindicação, demanda, responsabilidade, dano, perda, custo ou gasto - incluindo cobranças jurídicas e demais cobranças decorrentes como resultado possível de: (1) qualquer violação do Acordo de Uso cometida por você; (2) violação, por sua parte, de qualquer lei ou direito de terceiros; (3) sua utilização  dos Serviços ou Software, ou a utilização de qualquer terceiro acessando os Serviços e o Software através dos seus dados de usuário, com ou sem sua autorização; ou (4) aprovação de qualquer ganho.
Além de todas as demais correções disponíveis, se você violar qualquer termo ou condição do Acordo, ou se a Empresa tiver motivos racionais suficientes para suspeitar que você violou os termos e condições do Acordo, seus ganhos poderão ser confiscados, conforme os critérios da Empresa, e ela poderá reter qualquer saldo positivo existente em sua Conta, de modo a cobrir danos ou outro valor devido por você e revelado no curso da investigação, e/ou no momento da conclusão dos procedimentos jurídicos. A não-conformidade com o presente Acordo também poderá resultar em desqualificação, término da Conta   e/ou ação jurídica.

As apostas online são ilegais em algumas jurisdições. É da sua responsabilidade verificar o seu regulamento local antes de jogar online.

Os nossos serviços não são destinados a utilizadores com idade inferior a 18 anos. Se for menor de 18 anos, não deverá descarregar ou utilizar os serviços que oferecemos nem fornecer-nos qualquer Informação Pessoal. Uma vez que nos reservamos o direito de aceder e verificar todas as Informações Pessoais que recolhemos, no caso de tomarmos conhecimento de que tem menos de 18 anos de idade, rejeitaremos imediatamente tais informações.

Nenhuma pessoa com idade inferior a 18 anos (ou a idade do consentimento legal para exercer as atividades incluídas nos Serviços ao abrigo das leis de qualquer jurisdição - o que for mais elevado, ou seja, uma pessoa não considerada "Legalmente Adulta") pode utilizar os Serviços sob qualquer circunstância. Qualquer pessoa que não seja considerada 'Legalmente Adulta' e que utilize os Serviços da Scratchmania estará a violar os termos do Acordo do Utilizador. A Empresa reserva-se o direito de solicitar prova de idade em qualquer fase, a fim de verificar se as pessoas não "Legalmente Adultas" não estão a utilizar os Serviços. A Empresa pode encerrar a sua conta e/ou excluí-lo da utilização do Software ou dos Serviços se não fornecer a prova de idade ou se a Empresa suspeitar que não é "Legalmente Maior de Idade".

Cada utilizador deve manter uma cópia dos seus registos de transações e das políticas e regras relevantes do operador.

Disposições Relativas a Jogos Específicos: Jackpot e Jackpots Progressivos

• Cada jogo de jackpot progressivo terá uma faixa sobre o seu ícone indicando ‘Jackpot’ e um contador rolante sob o mesmo para que possa ver o valor do jackpot à medida que vai aumentando, em tempo real, em todos os jogos de jackpot progressivo.
• Você reconhece e concorda que oferecemos jackpots progressivos apenas para certos jogos.
• Por cada aposta que fizer num dos jogos de jackpot progressivo, uma percentagem adicional (1% da sua aposta em jogo) vai para o jackpot.
• Ao jogar um jogo de jackpot progressivo, a sua aposta total é uma combinação da sua aposta normal no jogo e da sua contribuição para o jackpot.
• Um jackpot progressivo é um jackpot que aumenta em volume como resultado das contribuições das quantias apostadas pelos jogadores, que podem estar sediados em vários países.
• Poderemos desativar um jackpot progressivo a qualquer momento (incluindo antes do jackpot ser ganho, em certas circunstâncias).
•   A sua aposta normal vai para os seus possíveis ganhos no jogo e a sua contribuição para o jackpot vai para os seus possíveis ganhos de jackpot. A sua contribuição para o jackpot não irá aumentar os seus ganhos no jogo.
•   A sua aposta no jogo é deduzida primeiro e depois é deduzida a contribuição para o jackpot.  
•   Deverá ter fundos suficientes para jogar a aposta total (aposta no jogo + contribuição para o jackpot), conforme apresentada no jogo, para poder jogar.  Se tiver um saldo insuficiente para a combinação da aposta normal com o jackpot, isso será refletido no fundo do ecrã e não poderá colocar a aposta.
• Você reconhece que os jogadores não podem jogar jackpots antes de depositar no casino. Os jogadores não podem jogar rondas grátis (ou seja, rodadas grátis ou bónus sem depósito) em jogos de jackpot.
• No caso de um jogador ganhar um jackpot e sair do jogo antes da notificação, o ganho do jackpot será adicionado ao saldo do jogador e será refletido no seu histórico de jogo.
• Relativamente às regras de aposta, por favor consulte os parágrafos sobre Transações de Pagamento e Fraude de Pagamentos e Procedimentos de Levantamento do Acordo de Utilizador.

Geral

Ao registrar uma conta esta conta servirá como sua identidade durante o período em que você utilizar os nossos Serviços. Você garante e afirma que todos os dados, incluindo os dados dos cartões de crédito/débito, fornecidos durante o processo de registro com a Scratchmania são precisos, e você continuará a atualizá-los em caso de alterações.
Nós teremos o direito, de acordo com nossos próprios critérios, de recusar a abertura de contas a qualquer um.
Sua decisão de utilizar os Serviços é feito por sua própria conta e risco. Nós não seremos responsáveis por qualquer perda, incluindo perda de ganhos.
A Empresa não é responsável por mau funcionamento de computadores ou por qualquer tentativa dos clientes em participar dos jogos por meios não pretendidos pela Empresa. Scratchmania A Scratchmania não é responsável pela funcionalidade da internet. No caso de mau funcionamento, a responsabilidade será exclusiva do cliente, do seu sistema ou do seu fornecedor.
Você deverá desresponsabilizar a Empresa, seus funcionários, representantes, diretores, licenciados, distribuidores, atacadistas, afiliados, subsidiários, publicitários, agências promocionais e outras, parceiros de mídia, agentes e revendedores, e deverá compensá-los por qualquer custo, gasto, responsabilidade ou dano possivelmente resultante de: (i) sua entrada, utilização ou reutilização do site, (ii) sua utilização de qualquer material contido no site, (iii) sua entrada, utilização ou reutilização do servidor, (iv) sua participação nos jogos, ou, (v) sua aprovação de recebimento de qualquer prêmio.
Se qualquer material dos jogos for afetado, mutilado, falsificado ou danificado, ele será cancelado e se tornará inútil.
Nós teremos o direito de fazer adições e alterações ao presente Acordo e/ou aos jogos, às regras dos jogos, aos Termos do Bônus e à Política de Saque.  Se você discordar de qualquer alteração feita ao presente Acordo ou a qualquer Termo do Bônus ou regras dos jogos, você deverá interromper imediatamente todas as atividades em sua Conta.
Tais alterações terão efeito sete (7) dias após sua notificação em qualquer dos meios acima mencionados. De outro modo, todas as alterações à presente Política de Privacidade terão efeito na data da “Última atualização” e o seu uso continuado dos Serviços após a data da última atualização constituirá aprovação e vinculação a tais alterações.
Se você discordar das alterações feitas ao presente Acordo ou à nossa Política de Privacidade, você deverá interromper imediatamente todas as atividades em sua Conta, incluindo a utilização dos Serviços da Empresa. Em tal evento, feche sua Conta e solicite o cancelamento da sua inscrição de toda correspondência com a Empresa e seus Serviços.

Podemos transferir, total ou parcialmente, os nossos direitos ou obrigações ou subcontratar as nossas obrigações nos termos do Contrato de Utilizador, sem o seu consentimento: (i) para qualquer entidade do nosso grupo empresarial, ou (ii) em caso de fusão, venda de ativos ou outra transação empresarial semelhante em que possamos estar envolvidos. O saldo da sua conta não será afetado negativamente por essa transferência ou subcontratação.

Os Termos e Condições contidos no presente, representam o acordo completo, final e exclusivo entre Você e a Empresa, além de superar e combinar todos os acordos, representações e entendimentos anteriores.

O presente Acordo deverá ser governado e interpretado de acordo com a legislação do Chipre.
O presente Acordo foi concebido em inglês. No evento de discrepância entre o sentido das versões traduzidas desta Política e a sua versão em inglês, o sentido da versão em inglês deverá prevalecer.
O presente Termo de Acordo do Usuário  foi revisado pela última vez no dia 30 de agosto de 2018.